Victor Costa - Termos e Condições de Utilização do website

1) Aceitação
Ao aceder ou ao navegar no website www.victorcosta.pt, ou ao utilizar e/ou descarregar qualquer conteúdo do referido website, o utilizador concorda e aceita integralmente as Condições de Utilização do mesmo, nos termos aqui descritos. Se não concorda com o presente documento não deve usar este website.

2) Política de Privacidade
a) Recolha de Dados Pessoais
O website “victorcosta.pt” não obriga ao registo do utilizador nem procede a qualquer meio de registo que guarde informação pessoal ou localização recorrendo a cookies ou outras tecnologias.
b) Comunicação com o utilizador
Os dados requeridos para envio de emails via website são os básicos: nome, email do utilizador e mensagem. O utilizador, ao fornecer Dados Pessoais através do envio de emails do website “victorcosta.pt”, compreende e consente expressamente na recolha e processamento de tais dados que podem ser usados para para efeitos promocionais ou de marketing directo, excepto se explicitamente não o autorizar.

3) Direitos de Autor e Propriedade Industrial
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4) Responsabilidade e Links para websites de terceiros
As tecnologias usadas para desenvolver o website “victorcosta.pt” são as comuns e necessárias para que o website possa ser mostrado nos “browsers”. Não foram implementados quaisquer softwares outras ou outras tecnologias que possam afectar ou criar problemas no uso do mesmo por qualquer tipo de aparelho ou equipamento. Desta forma, Victor Costa não pode ser considerado responsável por qualquer deficiência, anomalia ou outro tipo de perturbação do software ou hardware do utilizador. Os Links para websites de terceiros são disponibilizados unicamente para conveniência do Utilizador e não significam qualquer aprovação ou subscrição por parte de Victor Costa, ainda que tais sites contenham o logotipo de Victor Costa, dado que tais websites não estão sobre controlo de Victor Costa. Assim, Victor Costa não pode ser responsabilizado pelo conteúdo de qualquer outro website ou por qualquer Link aí disponibilizado. O utilizador não está autorizado a criar em qualquer website um link com conteúdos do website de Victor Costa sem a prévia autorização escrita e toma desde já conhecimento que proceder ao Framing do website ou de qualquer outro conteúdo do website é um processo proibido.

5) Comentários dos utilizadores
Victor Costa não assume qualquer obrigação de supervisionar a idoneidade da informação que o utilizador tenha disponibilizado no website www.victorcosta.pt”. O Utilizador garante que qualquer informação, materiais (a expressão “Material” destina-se a cobrir todos os projectos, ficheiros ou quaisquer outros anexos que nos sejam enviados) ou comentários que não sejam dados pessoais e que o utilizador transmita ao público através do website www.victorcosta.pt”, não viola direitos de autor, propriedade industrial ou qualquer outra lei aplicável. Tais informações, Materiais ou comentários serão tratados como não confidenciais e como não sendo propriedade do Utilizador ou de terceiros. Ao submeter qualquer informação ou Material, o utilizador está a conferir uma licença ilimitada e irrevogável a Victor Costa para utilizar, executar, exibir, modificar e transmitir tal informação, Materiais ou comentários, incluindo qualquer ideia subjacente, conceito ou know-how (a expressão “Material” pretende cobrir todos os projectos, ficheiros ou quaisquer outros anexos que sejam enviados a Victor Costa. Victor Costa reserva-se o direito de utilizar a referida informação da forma que entender.

6) Lei aplicável
Qualquer questão ou acção que venha a ser colocada relativamente às presentes Condições de Utilização será regulada pela lei portuguesa. Fica desde já estabelecido o foro da comarca de Cascais com expressa renúncia a qualquer outro, como competente para dirimir qualquer questão relativa à interpretação ou execução das presentes Condições de Utilização. Se qualquer disposição das presentes Condições de Utilização foi considerada, nula, inválida ou ilegal, as restantes disposições manterão no entanto a sua validade.

7) Alterações aos Termos e Condições
Victor Costa reserva-se ao direito de alterar sem aviso prévio estes Termos e Condições. O utilizador fica obrigado automaticamente vinculado pelas modificações, e, ao usar este website deverá consultá-las periodicamente.